Termos e Condições Gerais de Adesão aos cursos da BTC

Estes termos e condições gerais de adesão aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica YMT Group SS Ltda, devidamente registrada sob o CNPJ n. 11.746.723/0001-50, doravante denominada BTC, por meio de seus cursos.

1. DO OBJETO

A BTC caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços, incluindo a venda à distância e por meio eletrônico dos serviços:

Curso General Business Program;
Curso Excel + Business Program;
Curso Business Presentation Program;
Curso General Finance Program;
Curso Business Fundamentals;
Curso Advanced Business Program.

2. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE ADESÃO

Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através da BTC deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no website www.btcompany.com.br.

Os serviços disponibilizados pela BTC apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil - menores de 18 anos não emancipados, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que não puderem exprimir sua vontade, por motivo transitório ou permanente - deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras.

Ao aderir a este Termo de Adesão, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis.

Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente, para apresentar-lhe as suas ressalvas.

3. DO CURSO

O curso ao qual o usuário se inscreve ao aceitar este Termo é um serviço presencial, oferecido em local determinado e informado pela BTC nos meios de comunicação apropriados. O local onde o curso é oferecido pertence à um fornecedor autorizado pela BTC para oferecimento do serviço, garantindo a infra estrutura necessária para a aplicação do conteúdo vigente.

Os instrutores dos cursos são parceiros da BTC na qualidade de consultores, ou seja, não fazem parte do corpo de colaboradores. Sendo assim quaisquer comunicações relativas à sua conduta em sala de aula devem ser informadas nos canais oficiais, e não diretamente aos instrutores. As opiniões e visões pessoais dos instrutores são de responsabilidade dos mesmos, cabendo à BTC apenas a comunicação nos materiais digitais e físicos disponibilizados em aula.

Ao se matricular, o usuário está optando por uma das turmas oferecidas no ato de inscrição. Dessa forma, o usuário possui o direito de assistir ao curso na turma na qual se inscreveu, sendo vedada a participação em aulas de outras turmas do mesmo curso, ou de outros cursos. Caso haja necessidade de reposição ou revisão, o usuário deve entrar em contato com os canais oficiais em busca de autorização da BTC para poder assistir aulas em outras turmas ou outros cursos.

Os presentes termos e condições gerais de adesão se aplicam a todas as plataformas de comunicação do curso, em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.

4. DOS MATERIAIS

Os materiais didáticos e auxiliares usados nos cursos serão disponibilizados pela BTC de duas possíveis formas (e não necessariamente nas duas formas simultaneamente): fisicamente (materiais em papel, livro ou similares) ou através da plataforma TalentSN.

A plataforma TalentSN é uma rede social interna, desenvolvida através de plataforma terceirizada, a Ning, para compartilhamento de material didático e informações aos alunos e ex-alunos da BTC. Ao usuário é necessário manter cadastro ativo no TalentSN para receber os materiais, sendo improcedente a reclamação de falta de acesso ao curso contratado caso não tenha completado o cadastro na plataforma.

Ao usuário será permitido manter apenas uma conta junto à intranet TalentSN. Contas duplicadas serão automaticamente desativadas pela BTC, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis.

Para o devido cadastramento junto ao serviço, o usuário deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário responderá, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.

O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual a intranet realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e a respondê-las em prazo razoável.

Após a confirmação de seu cadastro, o usuário possuirá um login (apelido) e uma senha pessoais, que deverão ser por ele utilizados para o acesso a sua conta na intranet. Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O usuário compromete-se a comunicar imediatamente ao editor do aplicativo quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.

Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta.

Será automaticamente descadastrado o usuário que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição na plataforma.

É vedado ao usuário o compartilhamento de qualquer material existente na plataforma sem autorização expressa e formal da BTC.

O usuário poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto à plataforma TalentSN. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não
sejam verificados débitos em aberto.

5. DAS INFORMAÇÕES

A BTC responsabiliza-se apenas pelas informações que foram por ela diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelo usuário, tais como em comentários e em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade do próprio.

O usuário é responsável, ainda:

a) pela correta utilização da plataforma e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela
cordialidade no relacionamento com os demais usuários;
b) pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito nacional e de Direito
internacional;
c) pela proteção dos dados de acesso à sua conta (login e senha).

A BTC não será responsável:

a) pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das
informações circulando nesta rede;
b) pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através da plataforma.

6. DOS LINKS EXTERNOS

A Plataforma TalentSN pode conter links externos redirigindo o usuário para outras páginas da internet, sobre os quais o editor não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pela BTC, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços.

Poderão ser incluídos links nas páginas e nos documentos da Plataforma TalentSN, desde que não sirvam para fins comerciais ou publicitários. Esta inclusão dependerá de autorização prévia da BTC.

Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

A BTC se reserva direito de retirar a qualquer momento um link levando ao seu próprio serviço, se a página de origem não estiver conforme a sua política editorial.

7. DOS DIREITOS AUTORAIS

A estrutura do curso, bem como os textos, as apresentações, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações que o compõem são de propriedade da BTC e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.

Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo aplicativo, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita da BTC, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no aplicativo como livres de direitos autorais.

O acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do aplicativo, os quais restam sob a propriedade exclusiva da BTC.

É vedado ao usuário incluir na plataforma TalentSN dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.

8. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Dados pessoais
Todos os dados pessoais fornecidos pelo usuário no momento de seu cadastro ou que venham a ser solicitados posteriormente, a este título, permanecerão sigilosos e não serão repassados a quaisquer parceiros da BTC, exceto quando essas informações forem indispensáveis para o processamento de compras e de entregas.

Em outras situações, apenas poderá transmitir os dados pessoais a terceiros quando o usuário permiti-lo expressamente ou quando presentes as hipóteses legais previstas no Direito brasileiro, tais como a requisição judicial.

2. Dados de navegação
A plataforma recorre eventualmente às técnicas de "cookies", que lhe permitem analisar as estatísticas e as informações sobre a navegação do usuário. Podem ser fornecidos, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário e o seu local de acesso. Esta coleta de informações busca melhorar a navegação, para o conforto do usuário, ao permitir apresentar-lhe serviços personalizados, de acordo com suas preferências.

Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros da plataforma, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.

9. DOS PREÇOS

A BTC se reserva o direito de modificar os preços dos produtos e serviços a qualquer momento, publicando-as
nos canais de comunicação apropriados (website).

Serão aplicadas as tarifas em vigor no momento do pedido, sob reserva de disponibilidade de produtos e serviços nesta data. Os preços serão indicados em reais e não incluirão as taxas de entrega, as quais virão especificadas à parte e serão informadas ao cliente antes da realização do pedido.

O montante total do pedido, incluindo todas as taxas, será indicado antes da validação final do pedido.

10. DO PAGAMENTO

O pagamento do serviço deverá ser realizado à vista ou à prazo, de acordo com as informações que constam na divulgação dos cursos, através dos seguintes meios:

Cartão de crédito, cartão de débito e/ou boleto bancário.

Para o caso de boleto bancário, o usuário se compromete a realizar os pagamentos nas datas acordadas durante a contratação do serviço.

Em caso de atraso no pagamento de boleto, considerar-se-à os juros aplicáveis através do serviço bancário utilizado, com emissão de novo boleto com valor reajustado e nova data de vencimento.

Caso o usuário tenha boleto com atraso maior do que 15 (quinze) dias, sua conta na plataforma TalentSN será bloqueada temporariamente, até a quitação do boleto em atraso.

Caso o usuário tenha boleto com atraso maior do que 30 dias, a BTC considerará desistência por parte do usuário, cancelando o termo de adesão, sem restituição do valor pago até o momento da quebra do contrato. Neste momento, o usuário perderá permanentemente o acesso à plataforma TalentSN e não poderá frequentar o curso.

Exceções poderão ser realizadas apenas mediante aprovação expressa e formal da BTC.

11. DO CANCELAMENTO E REEMBOLSO

A política de cancelamento e reembolso dos serviços oferecidos pela BTC segue as seguintes regras: será regida conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8.078, de 11 de setembro de 1990).

Afora a hipótese de arrependimento do cliente, o cancelamento do serviço adquirido apenas será realizada mediante verificação de vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao uso a que se destinam ou que lhes diminuam o valor.

Neste caso, a BTC deverá restituir o usuário com o valor integral pago menos o valor de processamento do pagamento do serviço de 5% do valor total do curso.

12. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO

Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com o serviço prestado pela BTC, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: contato@btcompany.com.br. Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários:

De segunda à sexta feira, das 10h00 às 18h00.

13. DO USO DE IMAGEM

Através do presente instrumento, o usuário, de forma inteiramente gratuita, a título singular, em caráter total, definitivo e irrevogável, autoriza a utilização de sua imagem pela BTC, bem como lhe cede todo e qualquer direito autoral patrimonial dela decorrente.

A autorização objeto deste termo alcança apenas o uso de imagem para os seguintes fins:

a) Divulgação de cursos em redes sociais;
b) Divulgação de conteúdo em redes sociais;
c) Imagens ilustrativas em propostas e apresentações institucionais.

14. DAS SANÇÕES

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a BTC poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar o serviço do usuário:

a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;
b) que descumprir os seus deveres de usuário;
c) que praticar atos fraudulentos ou dolosos;
d) que fornecer qualquer informação incorreta;
e) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio aplicativo.

15. DAS ALTERAÇÕES

A presente versão dos termos e condições gerais de adesão foi atualizada pela última vez em: 08/03/2018.

A BTC se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do curso, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

O usuário que utilizar o serviço, após realizadas modificações nos termos e condições gerais, demonstra a sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento do serviço e apresentar a sua ressalva ao canal de atendimento, se assim o desejar.

16. DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO

Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro, notadamente a sua legislação consumerista.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da São Paulo.

Business Training Company 2018. Todos os direitos reservados.