Estes termos e condições gerais de adesão aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica YMT Group SS Ltda, devidamente registrada sob o CNPJ n. 11.746.723/0001-50, doravante denominada BTC, por meio de seus cursos.
A BTC caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços, incluindo a venda à distância e por meio eletrônico dos serviços:
Curso General Business Program;
Curso Excel, AI & Business Program;
Curso Strategy & Finance Program;
Curso Pricing Strategy Program;
Curso Corporate Finance & Valuation Program;
Plataforma de Cursos BTCompany.
Todos aqueles que desejarem ter acesso aosserviços ofertados através da BTC deverão, primeiramente, se informar sobre asregras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no website www.btcompany.com.br.
Os serviços disponibilizados pela BTC apenaspoderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil - menores de 18 anos não emancipados, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que não puderem exprimir sua vontade, por motivo transitório ou permanente - deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais,que se responsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras.
Ao aderir a este Termo de Adesão, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sobrisco de aplicação das penalidades cabíveis.
Caso não concorde com quaisquer das regrasaqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço.Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente, para apresentar-lhe as suas ressalvas.
O curso ao qual o usuário se inscreve ao aceitar este Termo é um serviço presencial, oferecido em local determinado e informado pela BTC nos meios de comunicação apropriados. O local onde o curso é oferecido pertence à um fornecedor autorizado pela BTC para oferecimento do serviço, garantindo a infra estrutura necessária para a aplicação do conteúdo vigente.
Os instrutores dos cursos são parceiros da BTC na qualidade de consultores, ou seja, não fazem parte do corpo decolaboradores. Sendo assim quaisquer comunicações relativas à sua conduta emsala de aula devem ser informadas nos canais oficiais, e não diretamente aos instrutores. As opiniões e visões pessoais dos instrutores são de responsabilidade deles, cabendo à BTC apenas a comunicação nos materiais digitais e físicos disponibilizados em aula.
Ao se matricular, o usuário está optando por uma das turmas oferecidas no ato de inscrição. Dessa forma, o usuário possui o direito de assistir ao curso na turma na qual se inscreveu, sendo vedada a participação em aulas de outras turmas do mesmo curso, ou de outros cursos. Caso haja necessidade de reposição ou revisão, o usuário deve entrar em contato com os canais oficiais em busca de autorização da BTC para poder assistir aula sem outras turmas ou outros cursos.
Os presentes termos e condições gerais deadesão se aplicam a todas as plataformas de comunicação do curso, em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.
Os materiais didáticos e auxiliares usados noscursos serão disponibilizados pela BTC de três possíveis formas (e não necessariamente nas três formas simultaneamente): fisicamente (materiais em papel, livro ou similares), através da plataforma Quality ou através da plataforma Herospark.
A plataforma Quality é uma rede social interna, desenvolvida através de plataforma terceirizada, a Quality Sistemas, para compartilhamento de material didático e informações aos alunos e ex-alunosda BTC. Ao usuário é necessário manter cadastro ativo no Quality para receberos materiais, sendo improcedente a reclamação de falta de acesso ao curso contratado caso não tenha completado o cadastro na plataforma.
A Herospark é um sistema de gestão de ensino, desenvolvido através de plataforma terceirizada, a Herospark Tecnologia, para execução de cursos online e material didático aos alunos da BTC. Ao usuário é necessário manter o cadastro ativo na Herospark para receber os materiais, sendo improcedente a reclamação de falta de acesso ao curso contratado caso não tenha completado o cadastro na plataforma.
Ao usuário será permitido manter apenas umaconta junto à plataforma Quality e uma conta na Herospark. Contas duplicadas serão automaticamente desativadas pela BTC, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis.
Para o devido cadastramento junto ao serviço,o usuário deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas, verdadeiras eatualizadas. Em qualquer caso, o usuário responderá, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.
O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual a intranet realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e a respondê-las em prazo razoável.
Após a confirmação de seu cadastro, o usuário possuirá um login (apelido) e uma senha pessoais, que deverão ser por ele utilizados para o acesso a sua conta na intranet. Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O usuário compromete-se a comunicar imediatamente ao editor do aplicativo quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta. Após a confirmação de seu cadastro, o usuário possuirá um login (apelido) e uma senha pessoais, que deverão ser por ele utilizados para o acesso a sua conta na intranet. Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O usuário compromete-se a comunicar imediatamente ao editor do aplicativo quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.
Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta.
Será automaticamente descadastrado o usuário que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição na plataforma.
É vedado ao usuário o compartilhamento dequalquer material existente nas plataformas Quality e Herospark sem autorização expressa e formal da BTC.
O usuário poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto àplataforma Quality ou à plataforma Herospark. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.
A BTC responsabiliza-se apenas pelas informações que foram por ela diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelo usuário, tais como em comentários e em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade do próprio.
O usuário é responsável, ainda:
a) pela correta utilização da plataforma e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários;
b) pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito nacional e de Direito internacional;
c) pela proteçãodos dados de acesso à sua conta (login e senha).
A BTC não será responsável:
a) pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas àconfiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede;
b) pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através da plataforma.
A Plataforma Quality e a plataforma Herospark podem conter links externos redirigindo o usuário para outras páginas da internet, sobre os quais o editor não exerce controle. Apesar das verificaçõesprévias e regulares realizadas pela BTC, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços.
Poderão ser incluídos links nas páginas e nosdocumentos da Plataforma Quality e da plataforma Herospark, desde que não sirvam para fins comerciais ou publicitários. Esta inclusão dependerá de autorização prévia da BTC. Poderão ser incluídos links nas páginas e nos documentos da Plataforma TalentSN e da plataforma Business Training Platform, desde que não sirvam para fins comerciais ou publicitários. Esta inclusão dependerá de autorização prévia da BTC.
Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.
A BTC se reserva direito de retirar a qualquermomento um link levando ao seu próprio serviço, se a página de origem nãoestiver conforme a sua política editorial.
A estrutura do curso, bem como os textos, asapresentações, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e asdemais aplicações que o compõem são de propriedade da BTC e são protegidas pelalegislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.
Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo aplicativo, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita da BTC, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis epenais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no aplicativo como livres de direitos autorais.
O acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do aplicativo, os quaisrestam sob a propriedade exclusiva da BTC.
É vedado ao usuário incluir na plataforma Qualitydados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.
1. Dados pessoais
Todos os dados pessoais fornecidos pelo usuário no momento de seu cadastro ou que venham a ser solicitados posteriormente, a este título, permanecerão sigilosos e não serão repassados aquaisquer parceiros da BTC, exceto quando essas informações forem indispensáveis para o processamento de compras e de entregas.
Em outras situações, apenas poderá transmitiros dados pessoais a terceiros quando o usuário o permitir expressamente ou quando presentes as hipóteses legais previstas no Direito brasileiro, tais como a requisição judicial.
2. Dados de navegação
A plataforma recorre eventualmente às técnicas de “cookies”, que lhe permitem analisar as estatísticas e as informações sobre a navegação do usuário. Podem ser fornecidos, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário e o seu local de acesso. Esta coleta de informações busca melhorar a navegação, para o conforto do usuário, ao permitira presentar-lhe serviços personalizados, de acordo com suas preferências.
Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros da plataforma, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.
A BTC se reserva o direito de modificar os preços dos produtos e serviços a qualquer momento, publicando-as nos canais decomunicação apropriados (website).
Serão aplicadas as tarifas em vigor no momentodo pedido, sob reserva de disponibilidade de produtos e serviços nesta data. Os preços serão indicados em reais e não incluirão as taxas de entrega, as quais virão especificadas à parte e serão informadas ao cliente antes da realizaçãodo pedido.
O montante total do pedido, incluindo todas as taxas, será indicado antes da validação final do pedido.
O pagamento do serviço deverá ser realizado àvista ou a prazo, de acordo com as informações que constam na divulgação dos cursos, através dos seguintes meios:
Cartão de crédito, cartão de débito e/ouboleto bancário.
Para o caso de boleto bancário, cartão decrédito ou débito, o usuário se compromete a realizar os pagamentos nas datasacordadas durante a contratação do serviço.
Em caso de atraso no pagamento em boleto, considerar-se-à os juros aplicáveis através do serviço bancário utilizado, com emissão de novo boleto com valor reajustado e nova datade vencimento.
Caso o usuário tenha boleto (ou cobrança em cartão de crédito ou débito) com atraso maior do que 15 (quinze) dias, sua conta na plataforma Quality será bloqueada temporariamente, até a quitação do boleto em atraso.
Caso o usuário tenha boleto (ou cobrança emcartão de crédito ou débito) com atraso maior do que 30 dias, a BTC considerará desistência por parte do usuário, cancelando o termo de adesão, sem restituição do valor pago até o momento da quebra do contrato. Neste momento, o usuário perderá permanentemente o acesso à plataforma Quality e não poderá frequentar o curso. Exceções poderão ser realizadas apenas mediante aprovação expressa e formal da BTC.
A política de cancelamentoe reembolso dos serviços oferecidos pela BTC segue as seguintes regras: será regida conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8.078, de 11de setembro de 1990).
- Adendo 11.1: O valordo reembolso é igual ao valor proporcional das horas faltantes do curso nomomento da requisição do cancelamento (de acordo com o Código de Defesa doConsumidor) menos a multa de 15% (quinze por cento) sobre o valor total docurso.
- Adendo 11.2: Em caso de cancelamento dos cursos General Business Program, Strategy &Finance Program ou Corporate Finance & Valuation Program, será cobrada multa de 15% (quinze por cento) sobre o valor total do curso.
Além da multa prevista no Adendo 11.2, será cobrado o valor correspondente aos meses de curso já prestados até a data do cancelamento, calculado de forma proporcional. A solicitação de cancelamento deverá ser realizada exclusivamente por meio deformulário próprio, disponibilizado pela BTC em seus canais oficiais. Para todos os efeitos, considera-se como data do cancelamento a data depreenchimento e envio do formulário de solicitação.
Solicitações decancelamento protocoladas a partir do dia 05 (cinco) de cada mês serão cobradaso respectivo mês em sua integralidade, independentemente da data exata em que o pedido for realizado dentro do período.
Afora a hipótese de arrependimento do cliente, o cancelamento do serviço adquirido apenas será realizada mediante verificação de vícios de qualidade ou quantidade que ostornem impróprios ou inadequados ao uso a que se destinam ou que lhes diminuamo valor.
Neste caso, a BTC deverá restituir o usuário com o valor integral pago menos o valor de processamento dopagamento do serviço de 5% do valor total do curso.
Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas como serviço prestado pela BTC, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através do endereço de e-mail:contato@btcompany.com.br. Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveisnos seguintes dias e horários:
De segunda à sexta feira, das 10h00 às 18h00.
Através do presenteinstrumento, o usuário, de forma inteiramente gratuita, a título singular, emcaráter total, definitivo e irrevogável, autoriza a utilização de sua imagempela BTC, bem como lhe cede todo e qualquer direito autoral patrimonial dela decorrente.
A autorização objeto deste termo alcança apenas o uso de imagem para os seguintes fins:
a) Divulgação de cursos em redes sociais;
b) Divulgação de conteúdo em redes sociais;
c) Produção e divulgação deconteúdos institucionais em redes sociais, e-mail e site;
d) Imagens ilustrativas empropostas e apresentações institucionais.
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a BTC poderá, a qualquer momento, advertir, suspenderou cancelar o serviço do usuário:
a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;
b) que descumprir os seus deveres de usuário;
c) que praticar atos fraudulentos ou dolosos;
d) que fornecer qualquer informação incorreta;
e) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio aplicativo
É vedado ao usuário o usode ferramentas de inteligência artificial (IA) para copiar, fazer anotações ou realizar transcrições do conteúdo ministrado pelos professores durante as aulas online, ainda que para uso pessoal.
O descumprimento desta vedação sujeita o usuário às sanções previstas no item 14 deste instrumento, sem prejuízo das medidas cíveis e penais cabíveis relativas à proteção dosdireitos autorais do conteúdo, conforme item 7.
Para a conclusão do curso e a consequente emissão do certificado, o aluno deverá participar das aulas ao vivo, sendo exigido o mínimo de 70% (setenta por cento) de presença.
O horário de realização da chamada de presença é definido pelo monitor ou por outro membro da equipe da BTC responsável pela turma.
O aluno poderá solicitar o trancamento do curso, ficando autorizado a concluí-lo em turma de semestre posterior, conforme disponibilidade de vagas e turmas oferecidas pela BTC.
São regras aplicáveis ao trancamento:
a) As presenças já registradas não são transferidas para a nova turma, devendo o aluno recomeçar o curso desde o início;
b) Eventuais boletos em aberto deverão ser pagos nos prazos originalmente pactuados, não havendo postergação dos prazos de pagamento em razão do trancamento;
c) Em caso de atraso no pagamento, o sistema bloqueará automaticamente a vaga do aluno;
d) O destrancamento não é automático, devendo o aluno solicitá-lo por meio de e-mail ao setor dematrículas, com o assunto “Destrancamento”;
e) O destrancamento deve ser solicitado antes do início das aulas, uma vez que, em razão da demanda, não há garantia de vaga na mesma turma;
f) As próximas turmas disponíveis podem ser consultadas em: https://www.btcompany.com.br;
g) O aluno poderá, caso deseje, converter o trancamento em cancelamento até a data final do curso originalmente matriculado. Após esse prazo, não haverá devolução dos valores pagos, mas o aluno manterá o direito de utilizar o curso pelo prazo de até 4 (quatro) anos.
A presente versão dos termos e condições gerais de adesão foi atualizada pela última vez em: 29/10/2018.
A BTC se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do curso, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão oumodificação daquelas já existentes.
O usuário que utilizar o serviço, após realizadas modificações nos termos e condições gerais, demonstra a sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento do serviço e apresentar a sua ressalva ao canal de atendimento, se assim o desejar..
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro, notadamente a sua legislação consumerista.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da São Paulo.